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Lesados em seu patrimônio, os aposentados recorreram à justiça – foram mais de vinte ações individuais, além da ação civil pública, em caráter coletivo, movida pela associação dos aposentados
Haroldo Assunção,
Especial para o MS Popular
O promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande – Defesa do Consumidor – pretende conseguir a devolução, ao fundo previdenciário dos aposentados da Enersul, de uma soma superior a R$ 200 milhões, valores que teriam sido ilegalmente desviados pela empresa.
Na verdade, o prejuízo aos aposentados teria sido maior.
Isso porque entre 1989 – quando foi criada a Fundação Enersul, gestora do fundo previdenciário – e 1995, a empresa não cumprira seus compromissos com o plano de benefícios – deixara de depositar sua cota, o que gerou uma dívida de quase R$ 20 milhões à época, conforme a própria empresa admitiu em acordo no qual parcelou o débito.
Em 2002, a empresa e a fundação teriam perpetrado o que o presidente da Associação dos Aposentados da Enersul, Jaconias Cardoso de Souza, chama de ''golpe''.
Até então só havia um plano de benefícios – Plano I -, com superávit estimado em mais de R$ 70 milhões.
Naquele ano, foi criado o Plano II, para o qual foi transportado integralmente o saldo que havia – na manobra, supostamente orquestrada pela presidente da Fundação Enersul, Zilfa Gomes, junto com a diretoria da empresa, parte do superávit desviado teria servido para quitar a dívida que a Enersul tinha com o fundo previdenciário.
Em números atualizados, o valor que teria sido desviado supera os R$ 200 milhões.
ACORDOS
Lesados em seu patrimônio, os aposentados recorreram à Justiça – foram mais de vinte ações individuais, além da ação civil pública, em caráter coletivo, movida pela Associação dos Aposentados.
Pressionadas as diretorias da empresa da fundação passaram a pressionar a Associação dos Aposentados para que a ação coletiva fosse retirada.
Uma das estratégias teve requintes de crueldade.
Aposentados contam que representantes da empresa e da fundação promoveram reuniões com grupos de beneficiários que haviam ingressado individualmente na Justiça, a fim de induzi-los ao ''acerto''.
Nessas reuniões, os aposentados teriam ouvido que ''as ações se arrastariam por anos na Justiça e muitos iam morrer sem receber um centavo''. Teriam sido muito incisivos na pressão psicológica, ao enfatizar seguidamente a palavra ''morte''.
Depois de fragilizar os aposentados psicologicamente, os representantes da empresa e da fundação passaram a costurar individualmente os acordos – mas colocaram como condição que a Associação dos Aposentados desistisse da ação coletiva.'
'Aí nós passamos a sofrer pressão dos nossos associados e tivemos que pedir ao advogado que desistisse da ação civil pública'', conta Jaconias Cardoso.
Conforme apurou a reportagem, os acordos individuais não chegariam sequer a dez por cento dos mais de R$ 200 milhões devidos pela Enersul aos aposentados.
APELAÇÃO
Teria sido um negócio da China para a Enersul, não fosse a intervenção do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, que recorreu da sentença de primeira instância – na qual foram homologados os acordos individuais e a desistência da ação coletiva ''que, atendendo parte da coletividade lesada, deixou sem prestação da tutela jurisdicional aqueles que não celebraram acordo, portanto, a outra parte dos integrantes da coletividade lesada; fracionou o que não se pode fracionar, dividiu o indivisível''.
Procurada pela reportagem, a presidente da Fundação Enersul, Zilfa Gomes, não quis falar do assunto.
Nenhum membro do Grupo Rede – holding controladora da Enersul -, nem das empresa, atendeu a reportagem.
Haroldo Assunção,
Especial para o MS Popular
O promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande – Defesa do Consumidor – pretende conseguir a devolução, ao fundo previdenciário dos aposentados da Enersul, de uma soma superior a R$ 200 milhões, valores que teriam sido ilegalmente desviados pela empresa.
Na verdade, o prejuízo aos aposentados teria sido maior.
Isso porque entre 1989 – quando foi criada a Fundação Enersul, gestora do fundo previdenciário – e 1995, a empresa não cumprira seus compromissos com o plano de benefícios – deixara de depositar sua cota, o que gerou uma dívida de quase R$ 20 milhões à época, conforme a própria empresa admitiu em acordo no qual parcelou o débito.
Em 2002, a empresa e a fundação teriam perpetrado o que o presidente da Associação dos Aposentados da Enersul, Jaconias Cardoso de Souza, chama de ''golpe''.
Até então só havia um plano de benefícios – Plano I -, com superávit estimado em mais de R$ 70 milhões.
Naquele ano, foi criado o Plano II, para o qual foi transportado integralmente o saldo que havia – na manobra, supostamente orquestrada pela presidente da Fundação Enersul, Zilfa Gomes, junto com a diretoria da empresa, parte do superávit desviado teria servido para quitar a dívida que a Enersul tinha com o fundo previdenciário.
Em números atualizados, o valor que teria sido desviado supera os R$ 200 milhões.
ACORDOS
Lesados em seu patrimônio, os aposentados recorreram à Justiça – foram mais de vinte ações individuais, além da ação civil pública, em caráter coletivo, movida pela Associação dos Aposentados.
Pressionadas as diretorias da empresa da fundação passaram a pressionar a Associação dos Aposentados para que a ação coletiva fosse retirada.
Uma das estratégias teve requintes de crueldade.
Aposentados contam que representantes da empresa e da fundação promoveram reuniões com grupos de beneficiários que haviam ingressado individualmente na Justiça, a fim de induzi-los ao ''acerto''.
Nessas reuniões, os aposentados teriam ouvido que ''as ações se arrastariam por anos na Justiça e muitos iam morrer sem receber um centavo''. Teriam sido muito incisivos na pressão psicológica, ao enfatizar seguidamente a palavra ''morte''.
Depois de fragilizar os aposentados psicologicamente, os representantes da empresa e da fundação passaram a costurar individualmente os acordos – mas colocaram como condição que a Associação dos Aposentados desistisse da ação coletiva.'
'Aí nós passamos a sofrer pressão dos nossos associados e tivemos que pedir ao advogado que desistisse da ação civil pública'', conta Jaconias Cardoso.
Conforme apurou a reportagem, os acordos individuais não chegariam sequer a dez por cento dos mais de R$ 200 milhões devidos pela Enersul aos aposentados.
APELAÇÃO
Teria sido um negócio da China para a Enersul, não fosse a intervenção do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, que recorreu da sentença de primeira instância – na qual foram homologados os acordos individuais e a desistência da ação coletiva ''que, atendendo parte da coletividade lesada, deixou sem prestação da tutela jurisdicional aqueles que não celebraram acordo, portanto, a outra parte dos integrantes da coletividade lesada; fracionou o que não se pode fracionar, dividiu o indivisível''.
Procurada pela reportagem, a presidente da Fundação Enersul, Zilfa Gomes, não quis falar do assunto.
Nenhum membro do Grupo Rede – holding controladora da Enersul -, nem das empresa, atendeu a reportagem.
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