terça-feira, 20 de outubro de 2009

A GRANDE LOJA DE SANTA CATARINA REQUER AO SENADO FEDERAL CÓPIAS DOS ATOS SECRETOS PARA INSTRUIR POSSIVEL AÇÃO POPULAR.

Acessem os links abaixo, para conferir.


Fonte: http://www.mrglsc.org/

http://www.mrglsc.org/downloads/copia_atos_secr.pdf


A GRANDE LOJA DE SANTA CATARINA, através do seu Grão-Mestre José Domingos Rodrigues e demais Obreiros que o acompanham no pleito, REQUER ao Senado Federal cópia dos Atos Secretos para ensejar, ou não, AÇÃO POPULAR contra a mesa diretora daquela Casa. Veja o texto do REQUERIMENTO protocolado no Senado Federal.


EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.



JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 184.068-SSI/SC - CPF nº. 096.134.479-20- TÍTULO DE ELEITOR nº. 57768809/06, residente e domiciliado na cidade de Florianópolis (SC), à Rua Antônia Alves, - nº. 176, em consenso com os Obreiros que o acompanham no pleito, todos cidadãos brasileiros em dia com suas obrigações eleitorais, fundamento na LEI FEDERAL nº. 4.717/65, vêm apresentar os motivos e REQUERER o que segue:


Os REQUERENTES através da imprensa nacional tomaram conhecimento de atos secretos praticados pelo SENADO FEDERAL, envolvendo nomeações, gratificações e demais atos de estilo, sem preencher as devidas formalidades legais exigidas em texto de lei.


Na presunção de existir a pratica de atos lesivos ao patrimônio publico e com base no Art.1º


Parágrafo 4º, da referida Lei, julgamos necessário REQUERER informações pertinentes, afim, de assegurar uma analise criteriosa e detalhada, para ensejar ou não, AÇÃO POPULAR contra a mesa diretora dessa casa.

Desta maneira, REQUEREMOS que Vossa Excelência determine ao 1º Secretario da Mesa Diretora Senado Federal, Senador Heráclito Fortes, que encaminhe extrato de todos os atos secretos e cópias destes, ocorridos nos últimos cinco anos, observado ao disposto no Art. 1º


Parágrafo 5º da referida Lei, pois, lembrando que o não acatamento prevê pena de desobediência e é presunção “Recipeins litteras cum taciturnitate praesumitur confessus se approbasse omnia contenta in eis”.

REQUEREMOS, ainda, que os documentos sejam encaminhados ao endereço Av. Pequeno Príncipe, nº 1002, Bairro Campeche, Florianópolis SC, CEP 88063-000.


Assina como signatário desta, o Dr. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES, em obediência ao Art. 1º Caput da Lei 4.717, em consenso com todos que o acompanham no pleito.


Termos em que, espera deferimento.


Florianópolis (SC), 28 de setembro de 2009.

José Domingos Rodrigues

Cidadão


MAÇOM – O Construtor Social


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