Por Luiz Carlos Nogueira
nogueirablog@gmail.com
Vejam só, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) apresentou na Câmara de Deputados Federais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-421/2009), que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos e os sequestros de qualquer natureza.
Alguém tem idéia de como são os presídios brasileiros? Não tem lugar nem dentro das gavetas dos mobiliários. Ainda que os presos fossem dobráveis, não caberiam nelas.
Aliás, construir presídios que possibilitem aos presos trabalharem, nunca foi uma preocupação política efetiva, porque isso não rende votos, além do que são necessárias vultosas somas de dinheiro.
Agora a cada ano que passa, mais a situação se agrava. Pequenos delinquentes e alguns outros bandidos nem vão mais para a cadeia por falta de espaço. Tem-se notícias até de alguns casos em que os magistrados determinaram a soltura de presos, por conta dos problemas carcerários existentes.
Imagine o leitor, como administrar os presídios em que todo tipo de criminosos ficaria misturado:os que furtaram galinhas, os que praticaram homicídio, os pedófilos, os estupradores, os funcionários púbicos que cometeram crime de peculato, os que sonegaram impostos, os terroristas, sequestradores, os criminosos de colarinho branco (estes aqui só podem estar incluídos neste rol, por brincadeira minha. Alguém conhece um desses que estejam na cadeia?), etc.
Ora, os crimes são muito diferentes, pois enquanto alguns implicam emprego de violência contra as pessoas, ou seja, crimes contra a vida e a integridade física; outros, resultam do dano ou subtração de patrimônio, com o emprego da astúcia e da esperteza.
Enquanto não for possível a segregação dos presidiários, por tipo de crime, as prisões jamais desempenharão o seu papel punitivo-educativo (reparador da ofensa à sociedade) com vistas à reabilitação do ser humano que delinquiu. As prisões como são e estão, resultam em eficientes escolas de malandragem e banditismo, com pós-graduação e tudo o mais, além de serem extremamente dispendiosas.
Tomara que eu esteja equivocado e que o carro não está sendo colocado na frente dos bois.
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Vejam só, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) apresentou na Câmara de Deputados Federais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-421/2009), que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos e os sequestros de qualquer natureza.
Alguém tem idéia de como são os presídios brasileiros? Não tem lugar nem dentro das gavetas dos mobiliários. Ainda que os presos fossem dobráveis, não caberiam nelas.
Aliás, construir presídios que possibilitem aos presos trabalharem, nunca foi uma preocupação política efetiva, porque isso não rende votos, além do que são necessárias vultosas somas de dinheiro.
Agora a cada ano que passa, mais a situação se agrava. Pequenos delinquentes e alguns outros bandidos nem vão mais para a cadeia por falta de espaço. Tem-se notícias até de alguns casos em que os magistrados determinaram a soltura de presos, por conta dos problemas carcerários existentes.
Imagine o leitor, como administrar os presídios em que todo tipo de criminosos ficaria misturado:os que furtaram galinhas, os que praticaram homicídio, os pedófilos, os estupradores, os funcionários púbicos que cometeram crime de peculato, os que sonegaram impostos, os terroristas, sequestradores, os criminosos de colarinho branco (estes aqui só podem estar incluídos neste rol, por brincadeira minha. Alguém conhece um desses que estejam na cadeia?), etc.
Ora, os crimes são muito diferentes, pois enquanto alguns implicam emprego de violência contra as pessoas, ou seja, crimes contra a vida e a integridade física; outros, resultam do dano ou subtração de patrimônio, com o emprego da astúcia e da esperteza.
Enquanto não for possível a segregação dos presidiários, por tipo de crime, as prisões jamais desempenharão o seu papel punitivo-educativo (reparador da ofensa à sociedade) com vistas à reabilitação do ser humano que delinquiu. As prisões como são e estão, resultam em eficientes escolas de malandragem e banditismo, com pós-graduação e tudo o mais, além de serem extremamente dispendiosas.
Tomara que eu esteja equivocado e que o carro não está sendo colocado na frente dos bois.
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