Delenda integritatis Brasil! Viva o que é pernicioso, mas produz lucros...

Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Lamentavelmente este País está nas mãos da maioria que não tem o mínimo de compromisso com a cidadania, com a ética, com a defesa dos bons costumes, e que por isso dá asas para a bandidagem e todo o tipo de corrupção.

Muitos dos que dizem defender os interesses do povo, acendem uma vela para Deus e outra para o diabo — ou seja, fingem que estão de um lado, mas sustentam mais o outro lado.

O eleitor brasileiro na hora de eleger seus representantes, fica sem opção de escolha, se salta do espeto, cai na brasa.

Tais atitudes me faz lembrar do famoso político romano, Catão, o Censor, que sempre terminava seus discursos no Senado, dizendo: Delenda Cartago! (Cartago deve ser destruída!). E os nossos representantes, o que dizem? Nada, simplesmente se calam, porque seus atos já dizem tudo: Delenda integridade do Brasil! , para que reine o espectro sombrio de tudo o que é sórdido, mas que rende fortunas aos sem almas.

Veja leitor, o que está noticiado no site de o “Congresso em Foco”:

“A Câmara dos Deputados pode votar hoje a legalização dos bingos em todo o país. O lobby intenso pela volta do jogo pressionou os líderes a colocar a matéria em votação, antes do trancamento da pauta, na semana que vem. Apenas dois partidos foram contrários ao Projeto nº 2254/07, que estabelece novas regras de fiscalização e controle de usuários, para tentar coibir crimes como a lavagem de dinheiro por meio do jogo. Segundo projeções das entidades representativas do bingo, a reabertura das casas movimentaria cerca de R$ 27 bilhões. Com o calendário apertado, os líderes dos partidos na Câmara estiveram reunidos ontem para acertar os projetos prioritários para serem votados em plenário a partir da semana que vem, a pauta fica trancada por 10 medidas provisórias.”

A Ortotanásia poderá vir a ser permitida no Brasil

Por Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Está sendo analisado pela Câmara dos Deputados em regime de prioridade, ou seja, com a dispensa das exigências regimentais, o Projeto de Lei PL-6715/2009 de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que permitirá ao doente terminal decidir pela (ortotanásia) suspensão dos procedimentos médicos que o mantém artificialmente vivo. Todavia a condição do estado terminal do paciente deverá ser atestada por dois outros médicos.

O referido PL pretende alterar o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), para excluir a ilicitude de tal prática. De tal sorte, o profissional médico que atender ao pedido do doente terminal, suspendendo-lhe o tratamento que vinha sendo ministrado, ficará livre de ser processado judicialmente por homicídio doloso.

Se o PL for transformado em lei, ele permitira também na hipótese de o doente terminal não reunir condições para exercer o seu direito de morrer, que o pedido de suspensão do tratamento possa ser feito por seu cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão.

Quando as serpentes chocam seus ovos?

Por Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Alguém já presenciou alguma vez ou ouviu dizer que uma serpente chocou seus ovos? Muito se fala em ninhos de serpentes, mas esses animais peçonhentos não chocam. Seu ninho só serve para se acomodar depois que se fartaram do que a Natureza lhes colocou à disposição.

Mas, se prestarmos a atenção logo descobriremos que as cobras vão para os seus ninhos e chocam sim. Essa história parece lenda, como por exemplo “a caixa de Pandora”, que na verdade era a caixa de Timeu. Na mitologia grega, Pandora teria sido a primeira mulher, criada por Zeus como punição aos homens pela ousadia cometida por Prometeu, o titã que roubou dos céus o segredo do fogo.

Pois bem, como Pandora foi feita à semelhança das deusas imortais, Zeus destinou-a à espécie humana, para puní-la, por terem os homens recebido de Prometeu o fogo divino.

Pandora foi destinada a Epimeteu, a quem seu irmão Prometeu recomendara para que não aceitasse qualquer presente dos deuses, porque estes sempre presenteavam visando algo em troca. Mas como Pandora era de uma beleza fantástica, Epimeteu esqueceu-se do que lhe fora recomendado pelo seu irmão (Prometeu) e a tomou como esposa.

Epimeteu possuía uma caixa que havia ganhado dos deuses. Essa caixa continha todos os males que hoje assolam a humanidade. De sorte que Epimeteu avisara a mulher para que não a abrisse. Mas Pandora não resistiu à curiosidade e abriu a caixa, e os bens que nela continham, se escaparam. Por mais rápido que Pandora a tivesse fechado, nela somente se conservou um único bem — a esperança. E dali por diante, os homens passaram a ser afligidos por todos os males.

O leitor certamente pensará que os ninhos das serpentes só se encontram no meio do mato, em locais secos e pedregosos ou em cavernas. Que nada!!! As serpentes e seus ninhos estão bem no meio do povo. E eu já comecei a acreditar que é verdade e não se trata de alegoria da época de Adão e Eva, quando o Criador teria recomendado ao casal que não comesse da árvore do bem e do mal, como havia sugerido a serpente. Pois é, comeram, gostaram e continuam repetindo a desobediência todos os dias.

A coisa evolui de tal maneira, que hoje as serpentes se multiplicaram (chocaram seu ovos) e se organizaram, formando ninhos, uns chamados partidos políticos, câmaras municipal e federal, outros, chamados de senado, prefeituras municipais, governos federal e estadual, órgãos públicos e por aí afora.

Na verdade o ninho principal das serpentes se chama partido político. É lá que são inspiradas as tentações. É lá que são escolhidas as serpentes que vão picar os calcanhares do povo. Os botes são ensaiados lá. Depois disso, arrumam-se os ninhos como os já mencionados, e a partir dai salve-se quem puder.

As serpentes sempre estão assanhadas. Rastejam, não andam como homens, mas fazem suas vítimas. Comem os ovos até do beija-flor, aquele mesmo da lenda que abro parentese para contar a pequena alegoria:

“Certa vez, numa enorme floresta, por descuido ou ação criminosa, iniciou-se um grande incêndio. Os animais todos procuravam correr o mais distante que podiam das chamas. Menos um, um pequeno beija-flor.

Sem parar, ele ia até um pequeno lago sugava água, aproximava-se o máximo que podia das chamas e tentava apaga-las.

As chamas cada vez iam ficando mais fortes e tomando conta de toda a floresta. Mas, o pequeno beija-flor não parava de encher o bico de água e jogar no terrível fogo.

Vendo aquilo, um leão (será que não era uma serpente?) aproximou-se dele e indagou:

- Beija-flor, por que está fazendo isso? Você está pondo sua vida em risco. Não vê que você é muito pequeno e não tem condições de lutar contra o incêndio?

O beija-flor olhou para o leão e respondeu:

- Eu sei que sou pequeno… Mas, só estou fazendo a minha parte!”

Pois é, naqueles ninhos de serpentes, existem os beija-flores. Só que são em número extremamente reduzido, quase inexistente. Os coitados se debatem, gritam, protestam, esvoaçam de um lado para o outro, correm o risco de sucumbirem porque as serpentes são em número infinitamente superior.

Tem serpente que gosta muitíssimo de dinheiro, que os transporta como pode. Tem outras que gostam de fazer ninhos monumentais, tipo castelo. Algumas preferem comer uns tipos de comida gorda que chamam ou de “mensalão” ou “mensalinho”. As que gostam de ouvir sirenes de ambulâncias e ficam muito satisfeitas que vão dormir sorrindo.

Pode parecer incrível, mas essas serpentes falam tal como a que tentou Adão e Eva do paraíso. Algumas até rezam, tomando em vão o nome do Criador, só para disfarçar que estão agradecendo mesmo é ao “cramulhão”, por tê-los inspirado a conseguir o tal do “dinheiro que cai do céu”.

Nem os encantadores de serpentes, com suas flautas, conseguem acalmar as serpentes brasileiras. Agora, por exemplo, só se fala em sucessão, decerto será (usando um trocadilho) um grande sucesso mesmo (um sucessão), para as serpentes que conseguirem fazer seu grande ninho neste lugar chamado “Brasil”.

As serpentes mais peçonhentas falam que apresentarão solução para uma série de coisas. Na verdade não consigo pensar outra coisa, senão que a tal solução será um grande soluço, de choro, para o povo que pensa, trabalha e sustenta os serpentários.

Para finalizar, para aqueles que perguntam: quando as serpentes chocam seus ovos? É fácil de responder — é agora em 2010, quando “élais são” (eleição) mansas e afagam até as criancinhas. Como alguém também já disse: “nóis vamo ficá cum menas dificuldade se....”

Que os Céus nos socorra!!! Esse SE é que assusta.

“Menas” dificuldades poderiam significar “chaves” para o sucesso??? E de quem????

Parece que a Caixa de Pandora foi aberta aqui no Brasil, só restando a esperança para o povo brasileiro que pensa — a esperança de que o combate às serpentes peçonhentas resulte no efeito desejado.

A NAÇÃO BRASILEIRA CORRE PERIGO! - MANIFESTO DO General de Divisão Reformado FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO

O GRUPO GUARARAPES ENDOSSA O MANIFESTO ASSINADO PELO GENERAL TORRES DE MELO, COORDENADOR DO GRUPO. 1 – INTRODUÇÃO Preocupações Iniciais. Acabo de ler, com todo cuidado, o texto do Decreto nº. 7.037, de dezembro de 2009 que aprova o PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS, assinado pelo Presidente da República e não lido, como se informou do palácio do Planalto. Ao escrever estas linhas, muito meditei. Estarei eu certo ou cometo uma injustiça com os meus estimados bispos, meus amigos civis e militares que, sendo patriotas, parecem adormecidos enquanto a Nação brasileira se encontra em perigo? Acabo de ler, com todo cuidado, o texto para um decreto nº. 7.037, de dezembro de 2009 que aprova o PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS, assinado pelo Presidente da República e não lido, como se informou do palácio do Planalto. Na minha modesta análise, afirmo que se está criando o mais importante Órgão do Governo, pois tudo que se possa querer fazer, tem de ser se consultada a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, ligada diretamente à Presidência da República. O artigo 4º cria o Comitê (não seria o KOMINTERN?) de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, que na mão da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República terá, de fato, o papel de dono do País. Ficou uma interrogação preocupante na formação desse COMITÊ. Qual ou quais as razões que não permitem aos ministérios da Agricultura e da Defesa fazerem parte do “KOMINTERN”? Será que o primeiro será substituído pelo MST e o segundo pelo Ministério da Justiça, que vem criando uma força não constitucional para substituir as Forças Armadas? Aqui uma lembrança muito importante. Todos sabem que o PT não assinou a Carta Constitucional de 1988. Não será, portanto, a nova Constituição do Brasil? A esquerda tem sempre o mesmo objetivo em qualquer parte do mundo: “o domínio absoluto do Poder” e a busca deste objetivo pode ser pela força ou por meios não republicanos, até com assalto a banco como mandava Lenine e Stalin executava, ou como fizeram no Brasil nos anos 70, com a participação de membros do atual governo, inclusive a candidata à presidência da república, Dilma Rousseff. O Plano não é mais do que a centralização de todo o sistema administrativo da Nação. É o controle vertical do município ao Palácio e todos subordinados ao Secretário Especial dos Direitos Humanos. É a mesma estrutura que foi utilizada na URSS no tempo de Stalin. DIREITOS HUMANOS como fachada e controle até da alma. Controle desde a Imprensa até ao Guarda de Quarteirão. Parece que todos estão vendo a desgraça se aproximar e ainda não se aperceberam que o governo já domina duas áreas importantíssimas: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E FINANÇAS. Agora, fecha-se o círculo, pois para se “ir à lua” temos que saber se o “foguete” prejudica os DIRETOS HUMANOS. A nossa análise irá se restringir aos pontos mais polêmicos e que feriram diretamente a LIBERDADE. O documento procura manietar os setores que possam criar problemas na busca do controle total do PODER DO ESTADO. Ele vai em cima das Forças Armadas, Igreja, Agricultura e Imprensa. 2 – FORÇAS ARMADAS Criou-se um novo nome para expor o assunto. Eixo Orientador VI. Técnica comunista bem conhecida. Terceiro Setor, velho passou a ser idoso logo depois melhor idade e por ai vai. Vamos à nossa análise, onde vemos que a mentira é a grande arma que se apresenta como VERDADE. 2 - 1 - Direito à Memória e à Verdade O título é lindo e parece que vivemos numa democracia. Vejam, meus bispos e meus amigos civis e militares: “o Brasil ainda processa com dificuldades os resgates da memória e da verdade sobre o que o correu com as vítimas atingidas pela repressão política durante o regime de 1964”.. Logo depois diz que “a história que não é transmitida de geração a geração torna-se esquecida e silenciada”. “O silêncio e o esquecimento das barbáries geram graves lacunas na experiência coletiva de construção da identidade nacional”. O mais intrigante e infiel é que limita a história do Brasil entre 1937/1945 e 1964/1985 como se o passado de um país, como o nosso, fosse possível ficar limitado a 31 anos. Quais as razões de não colocar o período ditatorial de Getúlio de 1930/1934? Será que é para encobrir o roubo do comunista Carlos Prestes no tão conhecido caso dólar de MOSCOU ou fato da expulsão do representante comunista brasileiro na Conferência dos partidos comunistas por ter tido a coragem de duvidar de uma afirmativa do “Santo Canalha” STALIN, nos idos de 1920? Será que a violência da revolução de 1935 não faz parte da história? Precisa ser apagada do sistema educacional brasileiro? Quem já leu o Livro HISTÓRIA, 8ª série, CRÍTICA, de Mário Furley Schmilt, distribuído nas escolas brasileiras, onde o endeusamento da revolução russa de 1917 é uma realidade e se apresenta como salvadora de um novo mundo. Quando vai ensinar os jovens a revolta (INTENTONA COMUNISTA DE 1935) coloca a culpa na Aliança Libertadora Nacional e culpa Getúlio por acusar o Partido Comunista Brasileiro como o responsável pela Intentona. Vem mais de um quarto de página com um elogio a Olga Benário. Diz que ela é: alemã, judia, BRASILEIRA, internacionalista e não diz que é espiã soviética, paga pelo KOMINTERN para implantar uma revolução na América Latina. Era o ideal internacionalista. Não afirmam com toda ênfase que: - aqui tivemos alemão, ucraniano, argentino, americano que, ao lado de Prestes fizeram a revolução de 1935. Mataram companheiros dormindo e estupraram e roubaram. Não falam o que fizeram em NATAL. Não falam do enforcamento da brasileira ELZA FERNANDES, pobre moça analfabeta e amante do comunista Antônio Maciel Bonfim, vulgo Miranda, morta enforcada com uma corda por ordem de CARLOS PRESTES e contra a vontade do PCB. Escondem A VERDADE sempre e colocam a culpa nos outros. 35 é culpa de Getúlio. - o que desejam apurar de 1937 até 1945? Será o envio de DONA OLGA para a Alemanha por Getúlio Vargas? Todo mundo já sabe e Prestes deve ter apoiado, pois quando saiu da cadeia, em 1945, o que fez foi subir nos palanques defendendo o continuísmo de Getúlio, carrasco de sua mulher. Será que irão considerar como traição a declaração de CARLOS PRESTES que lutaria contra o BRASIL e ficaria ao lado da URSS? - e a 2ª Guerra Mundial não conta? Não vão fazer um filme mostrando a invasão da Polônia pela Alemanha e URSS? E o acordo MOLÓTOV-RIBBENTROP? Não vão dizer aos jovens a barbárie praticada pelos comunistas russos, matando friamente 14.000 militares poloneses na floresta de Katin. Não vão mostrar as desgraças dos campos de concentração alemães e dos GULAGs na União Soviética? Não defendem que: “O silêncio e o esquecimento das barbáries geram graves lacunas na experiência coletiva de construção da identidade nacional”. O mundo é global e não individual. Dão um pulo de 1945 para 1964, como se a história não existisse. Será que não irão apurar o envolvimento de brasileiros em ligações com países comunistas e ditatoriais? Será que não irão ensinar aos jovens o discurso de Kruschov, mostrando a desgraça do governo de STALIN e seus expurgos de 1934 até 1938? Será que não irão dizer que antes de 1964 o Brasil existia e que Carlos Prestes era o representante da URSS no Brasil? Será que não irão dizer que os dirigentes das Ligas camponeses no Nordeste recebiam dinheiro de CUBA e gastavam em farras, como consta de documento encontrado dentro da mala do presidente do Banco de CUBA, num desastre num avião da VARIG, no PERU? Será que não vão ensinar a revolta dos sargentos, em Brasília, cujo os coordenadores viajavam a custa de dinheiro dado pelo almirante do povo – Almirante Aragão, para implantar a ditadura no Brasil? Será que não vão falar que antes de 31 de março de 1964 a indisciplina nas Forças Armadas grassava abertamente, inclusive com indisciplina dos fuzileiros e o almirante levado nos braços dos indisciplinados pelas ruas do Rio? E os comícios do Automóvel Clube e Central do Brasil com militares fardados? E a renúncia do irresponsável Jânio Quadros e sua condecoração ao bárbaro CHE GUEVARRA Tão bem descrito no livro O VERDADEIRO CHE de Humberto Fontova, onde há páginas que mostram a falta de sentimento humano desde bandido internacional e defendido pela canalha que fez o PLANO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS? 2 - 2 - 1964 – 1985 Não foram os militares sozinhos que fizeram a contra-revolução de 1964. Foram os civis, principalmente, seus artífices, com a participação de toda a sociedade brasileira. Havia militares, mas LACERDA – MAGALHÃES PINTO, ADHEMAR DE BARROS e milhares de políticos estavam envolvidos na salvação nacional e podemos afirmar esta VERDADE POR DECLARAÇÕES de três eminentes esquerdistas brasileiros: - Carlos Prestes: Foi até Moscou prestar contas ao secretário do Partido Comunista KRUSCHEV e dizer que o comunismo já estava no governo e só faltava tomar o PODER. Pergunto: O que tinha RKUSCHEV com o Brasil? O que o comunista Carlos Prestes tinha que prestar contas a um governo estrangeiro? E foi também, até CUBA, para convencer FIDEL a não apoiar Francisco Julião, pois seria um desastre e acabou recebendo a desfeita bem merecida: ”Eu sou um grande vitorioso num pequeno país e você um derrotado num grande país”. Colocou o rabo entre as pernas e voltou - Miguel Arraes chegando ao Recife foi perguntado se haveria golpe e ele respondeu: “GOLPE VAI HAVER. OU NOSSO OU DELES. NÃO SEI QUEM É O PRIMEIRO? - Francisco Julião lider das Ligas Camponesas, aquele que gastava o dinheiro de CUBA em bacanais e whiskeys caros, afirmou, num comício em HAVANA, que a revolução comunista no Brasil já tinha data marcada, para 1 de janeiro de 1964. Perderam o trem da história e ficaram tontos. É eleito Castello Branco, pelo Congresso Nacional. O cargo estava vago, pois o presidente tinha fugido para o Uruguai para evitar derramamento de sangue, conforme declaração dele próprio. Tudo volta ao normal e a esquerda perdida procura a URSS, CUBA, ALBÂNIA e CHINA. O Brasil começa a marchar e é criado o Plano Nacional de DESENVOLVIMENTO COM SEGURANÇA. Nova Constituição e posse de Costa e Silva. O País vivia o Estado democrático de Direito. Desorientada a esquerda, começa o terrorismo. Antes do AI-5 (dez de 1968) 19 pessoas foram mortas: . Seguem os nomes das 19 pessoas assassinadas antes do AI-5 AS VÍTIMAS DAS ESQUERDAS ANTES DO AI-5 1 - 12/11/64 - Paulo Macena, Vigia – RJ Explosão de bomba. 2 - 27/03/65- Carlos Argemiro Camargo, Sargento do Exército - Paraná Emboscada. 3 - 25/07/66 - Edson Régis de Carvalho, Jornalista - PE Explosão de bomba no Aeroporto Internacional de Guararapes 4 - 25/07/66 - Nelson Gomes Fernandes, almirante - PE Morto no mesmo atentado citado no item 3. Além das duas vítimas fatais, ficaram feridas 17 pessoas, entre elas o então coronel do Exército Sylvio Ferreira da Silva. Além de fraturas expostas, teve amputados quatro dedos da mão esquerda. Sebastião Tomaz de Aquino, guarda civil, teve a perna direita amputada. 5 - 28/09/66 - Raimundo de Carvalho Andrade - Cabo da PM, GO Morto durante uma tentativa de desocupação do Colégio Estadual Campinas, em Goiânia. 6 - 24/11/67 - José Gonçalves Conceição (Zé Dico) - fazendeiro - SP Morto por Edmur Péricles de Camargo, integrante da Ala Marighella. 7 - 15/12/67 - Osíris Motta Marcondes, bancário - SP Morto quando tentava impedir um assalto terrorista ao Banco Mercantil, do qual era o gerente. 8 - 10/01/68 - Agostinho Ferreira Lima - Marinha Mercante - Rio Negro/AM No dia 06/12/67, a lancha da Marinha Mercante “Antônio Alberto” foi atacada por um grupo de nove terroristas. 9 - 31/05/68 - Ailton de Oliveira, guarda Penitenciário - RJ O Movimento Armado Revolucionário (MAR) montou uma ação para libertar nove de seus membros que cumpriam pena na Penitenciária Lemos de Brito (RJ) e matou Ailton de Oliveira. O autor dos disparos que atingiram o guarda Ailton foi o terrorista Avelino Brioni Capitani 10 - 26/06/68- Mário Kozel Filho - Soldado do Exército - SP No dia 26/06/68, Kozel estava no serviço de sentinela do Quartel General do II Exército. Às 4h30, um tiro é disparado por um outro soldado contra uma camioneta que, desgovernada, tenta penetrar no quartel. Ela explode ao colidir com o aquartelamento. Kozel morre despedarçado. 11 - 27/06/68 - Noel de Oliveira Ramos - civil – RJ Morto com um tiro no coração em conflito na rua. 12- 27/06/68 - Nelson de Barros - Sargento PM - RJ No dia 21/06/68, conhecida como a “Sexta-Feira Sangrenta”, realizou-se no Rio uma passeata contra o regime militar. Cerca de 10.000 pessoas ergueram barricadas, incendiaram carros, agrediram motoristas, saquearam lojas, atacaram a tiros a embaixada americana e as tropas da Polícia Militar. No fim da noite, pelo menos 10 mortos e centenas de feridos. Entre estes, estava o sargento da PM Nelson de Barros, que morreu no dia 27. 13 - 01/07/68 - Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen - major do Exército Alemão – RJ - Morto no Rio, onde fazia o Curso da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. 14 - 07/09/68 - Eduardo Custódio de Souza - Soldado PM - SP Morto com sete tiros por terroristas de uma organização não identificada quando de sentinela no DEOPS, em São Paulo. 15 - 20/09/68 - Antônio Carlos Jeffery - Soldado PM - SP Morto a tiros quando de sentinela no quartel da então Força Pública de São Paulo (atual PM) no Barro Branco. 16- 12/10/68 - Charles Rodney Chandler - Cap. do Exército dos Estados Unidos – SP Herói na guerra com o Vietnã, veio ao Brasil para fazer o Curso de Sociologia e Política, na Fundação Álvares Penteado, em São Paulo/SP. No início de outubro de 68, um “Tribunal Revolucionário”, composto pelos dirigentes da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), Onofre Pinto (Augusto, Ribeiro, Ari), João Carlos Kfouri Quartin de Morais (Maneco) e Ladislas Dowbor (Jamil), condenou o capitão Chandler à morte, porque ele “seria um agente da CIA”. Morto impiedosamente na presença da esposa e filhos. 17 - 24/10/68 - Luiz Carlos Augusto - civil - RJ Morto, com 1 tiro, durante uma passeata estudantil. 18 - 25/10/68 - Wenceslau Ramalho Leite - civil - RJ Morto, com quatro tiros de pistola Luger 9mm durante o roubo de seu carro, na avenida 28 de Setembro, Vila Isabel, RJ.). 19 - 07/11/68 - Estanislau Ignácio Correia - Civil - SP Morto pelos terroristas Ioshitame Fugimore, Oswaldo Antônio dos Santos e Pedro Lobo Oliveira. Quem quiser detalhes leia os livros: a REVOLUÇÃO IMPOSSÍVEL - CAMARADAS – COMBATE NAS TREVAS – A VERDADE SUFOCADA – A GRANDE MENTIRA – GUERRILHA DO ARAGUAIA – A REVOLUÇÃO ENVERGONHADA – STALIN a CORTE DO TZAR VERMELHO - e outros, inclusive o LIVRO NEGRO DO COMUNISMO. Outros foram mortos em nº. de 120 no total e um deles, um marinheiro inglês metralhado porque passeava na praça Mauá, vestido com seu uniforme, pois , para a esquerda malsã, representava um símbolo do imperialismo e do capitalismo. Podem dar aula de direitos humanos? A esquerda acusa e acusava que a contra-revolução de 1964 contou com o apoio dos EUA. Faz um barulho dos diabos. Ela não diz que contou com dinheiro, arma e curso de guerrilha de CUBA, CHINA, ALBÂNIA URSS. Como é que pode até roubar cofre com dinheiro, roubar do Estado, matar a coronhadas como fizeram com o tenente Mendes da PMSP, criar guerrilha, seqüestrar e vem com a conversa de que o período de 1964/1985 é negro por causa de tortura. Eles torturaram, mataram roubaram, assaltaram e o que queriam que o Estado Brasileiro fizesse? Fosse combater em XAMBIOÁ. REGISTRO, CAPARAÓ e na guerrilha urbana com flores e rosas? Mataram e nós matamos em defesa da sociedade. Perderam novamente e agora que chegaram ao governo estão implantando a VIGANÇA, não aceitando a LEI DA ANISTIA, que para eles só é válida para um lado. Não falam que a aventura do criminoso internacional CHE GUEVARRA na Bolívia não contou com nenhum partido comunista da América Latina, nem do próprio Fidel, que se fala a boca pequena que o traiu. Moscou estava noutra, tomada do poder pelo voto enquanto CHINA – CUBA – ALBÂNIA queriam o emprego da força e daí as guerrilhas, os roubos e assaltos praticados por eles. 2 - 3 - COMISSÃO DA VERDADE Nenhum brasileiro sério é contra a VERDADE. Todo brasileiro sério é contra a mentira e a canalhice. O que estamos vendo no Brasil é a implantação da mentira como VERDADE. Este é o método empregado no comunismo em todo mundo. São cínicos e capazes de tudo. “O fim justifica os meios”. Ficaram calados quando a Polônia foi esmagada, quando o exército Russo invadiu Praga e Budapeste. Não dizem quando Ulisses Guimarães ficou contra Brizola e Miguel Arraes na lei da Anistia. Foi João Figueiredo que os defendeu, dizendo que todos eram brasileiros. Não falam quando roubaram um pobre comerciante do interior e jogaram numa ladeira da serra da Ibiapaba. Vamos à VERDADE. A VERDADEIRA. Vamos dizer quem matou, torturou, roubou mala com dinheiro, quem seqüestrou, quem assaltou banco, quem assassinou, quem assaltou trem pagador e carro pagador. A sociedade precisa saber quem fez curso de guerrilha, de onde vieram as armas, onde colocaram o dinheiro roubado. A sociedade brasileira precisa saber quem estava na guerrilha e hoje no Poder? Quem fez parte do mensalão e de outros dinheiros - na cueca, na mala, no exterior? Quanto o governo brasileiro pagou às famílias que tiveram seus entes queridos mortos pelos comunistas brasileiros? Quem hoje assaltam os cofres públicos em mais de 2 bilhões de reais, que, segundo se noticia, chegarão a 4 bilhões e o que fizeram para merecer?. A sociedade brasileira quer saber quem traiu quem e se as famílias dos que foram justiçados, (assassinados por eles mesmos) na palavra deles, foram indenizados e se eles tinham o PODER LEGAL DE MATAR? Respondam! Não venham com mentira que ninguém acredita mais. Se assassinaram, assumam a responsabilidade. Presidente da República não pode ser um mentiroso e tem que assumir a RESPONSABILIDADE DE SEUS ATOS. 3 - 1 IGREJA “O homem é teimoso na sua estupidez e prefere seus preconceitos à VERDADE”. Do livro Os servos de DEUS. Perfeita afirmativa que bem se enquadra nos capítulos em que o tal PLANO NACIONAL DOS DIRETOS HUMANOS aborda os problemas com a Santa Igreja. Três itens são chocantes: - Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o ABORTO, considerando a autonomia da mulher para decidir sobre o seu corpo; - Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo; - Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimento públicos da União. 3 – 1- 1 – ABORTO Todas as civilizações do mundo se afirmaram ou desapareceram quando deixaram de considerar a mulher como a viga mestra da sociedade. Nas sociedades antigas, ROMA por exemplo, a mulher ROMANA era o pedestal do orgulho romano. A família, o filho nas Legiões e a esposa e mãe o grande sustentáculo do poderio do grande Império. Há um senador romano que disse uma grande VERDADE; “ROMA ACABOU-SE. A MULHER NÃO É MAIS O ESPELHO DA VIRTUDE”. Roma foi destruída. Quando a mulher deixa de ser a coluna da família e passa a ser um bem material que vale pelas medidas de seu corpo tudo vai de água abaixo. As Pompadours, as Du Barry e as donas das casas da luz vermelha são exemplos de vida que indicam a degringolada da sociedade. Quando o comunismo quer conquistar o Poder usa com todo descaramento a fòrmula: SEXO+PODER+DINHEIRO=CORRUPÇÃO. O aborto livre é a conseqüência do tal amor livre sem nenhum controle. A Igreja prega a SANTA FAMÍLIA e tem na MÃE DE CRISTO a certeza da dignidade do homem, filho de DEUS e não filho do materialismo histórico, que considera a RELIGIÃO “o ópio do povo”. Como podemos pregar DIREITOS HUMANOS sem respeito ao próprio homem ou à mulher? Quando destruírem a família vão querer criar uma nova cujo o Estado é o responsável pelo formação do jovem alienado e não mais o pai ou a mãe. O ABORTO é o assassinato de quem não pediu para morrer. 3 -1 -2 CASAMENTO COM PESSOAS DO MESMO SEXO. É a dissolução dos costumes legais. Tudo pode ser aceito dentro de normas justas. Não é normal esta união, mas deve-se respeitar que vivam juntos. Não é preciso se chegar aos extremos. Nesta caminhada a sociedade vai se enfraquecendo e os costumes chegam aos extremos que ameaçam a vida em comunidade. A LIBERDADE passa a ser LICENCIOSIDADE e dentro de pouco tempo teremos o caos social, onde se perde a noção do respeito mútuo. Tudo passa a ser aceito – do roubo ao crime, como já assistimos na história dos povos. Chegou-se aos GULAGs ou aos CAMPOS DE CONCENTRALIZAÇÃO pela doença de pregação falsa da liberdade, que termina nas prisões. É isto que querem para o Brasil? 3 – 1 -3 PROIBIR SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA UNIÃO. Desde que o mundo é mundo o homem vive em torno de símbolos. Os Deuses antigos, a mitologia grega, a Estrela de David, a Cruz de Cristo, as Bandeiras são símbolos que unem os homens e os identificam. Qual o mal de termos O Símbolo de Cristo nos prédios públicos? Desejam colocar outros? Já tentaram colocar a estrela vermelha do PT no Palácio do Governo. Estão lembrados? O mundo, no século XX, viveu dois símbolos que representaram a desgraça da morte. O símbolo nazista foi a suástica orientada no sentido dos ponteiros do relógio e um outro que trazia na sua bandeira vermelha a foice e o martelo. Chegou-se a ter um momento que se uniram para desgraça do mundo. Milhões de pessoas morreram pela mão de dois loucos. Se computarmos as mortes totais pode-se chegar a mais de 260 milhões de pessoas. Ambos lutaram para destruir a LIBERDADE. O primeiro foi abolido com a derrota de Hitler e o 2º ainda existe em alguns lugares que não sabem a desgraça do comunismo, como no Brasil. Pode-se perguntar: O Símbolo da Cruz precisa ser substituído pela FOICE E O MARTELO? Respondam os meus queridos BISPOS? 4 – 1 AGRICULTURA Na Europa, onde O SLOGAN PAZ, TERRA E PÃO de LININE quase que acaba com ela (Europa), já se torna proibido a FOICE E MARTELO na Polônia. Prometeram PAZ e foram guerra e expurgos. Prometeram TERRA e tomaram as TERRAS e prometeram PÃO e duas fomes mataram mais de 30 milhões de pessoas. Estão ai com o MST e tem gente dando dinheiro para eles inclusive o governo e todos calados. Temos aqui a escola da guerra no campo. Podem fazer o que quiserem que nada acontece, pois direitos humanos não existe para o proprietário da terra que tem sustentado este país. É preciso acabar com a agricultura como fizeram na Rússia para que o povo seja enganado e passe fome e fique recebendo bolsa família ou bolsa prisão. Todos presos e sem poder falar. 5 – 1 IMPRENSA Quando as Comissões entrarem nos jornais, TV e rádios para imporem os programas dos DIREITOS HUMANOS teremos o domínio total do Estado. Estão copiando o modelo imposto por LENINE. Será que teremos um navio cheio de intelectuais embarcados à força e mandado para fora da URSS como aconteceu por ordem de LELINE ou teremos mesmo a censura e as prisões lotadas como no tempo da KGB de Stalin? Quem poderá responder é a própria Imprensa. Não sou do ramo. Penso que estamos perto. 6 – CONCLUSÃO Escrevi o que penso. Acho que o meu Brasil marcha para o caos. Mostrei com cores vivas a desgraça do domínio do Estado Brasileiro por uma minoria comunista. Mostrei o trabalho para desmoralização das Forças Armadas. Indiquei a vontade de acabar com a influência da Igreja Católica na sociedade brasileira. Mostrei o perigo que corre a agricultura e indiquei o fim da Imprensa Livre. Indiquei o perigo de um Presidente que mente, que não assume a responsabilidade do cargo e cerca-se de uma equipe que deseja a destruição da nação para criar uma outra com o HOMEM NOVO e que seja escravo do Estado. Mostrei que pregam direitos humanos e apóiam governos totalitários, criminosos terroristas e não votam com a ONU na defesa da dignidade humana. Cumpri o meu Dever e estou fazendo o que posso. EMPRESÁRIOS, INDUSTRIAIS, MAÇONS, OS QUE ACREDITAM EM DEUS, OS BISPOS DE TODAS AS RELIGIÕES, OS ADEPTOS DE OUTRAS RELIGIÕES, OS FAZENDEIROS, OS AGRICULTORES, OS ATEUS, O MEU POVO VERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO, OS MÉDICOS SEM REMÉDIOS, OS ADVOGADOS QUE LUTAM PELA JUSTIÇA, JUIZES QUE ZELAM PELO CUMPRIMENTO DAS LEIS: UNIDOS PARA SALVAR O BRASIL! A NAÇÃO BRASILEIRA CORRE PERIGO! O PERIGO DE TORNAR-SE UMA REPÚBLICA SOCIALISTA COMUNISTA! General de Divisão Reformado FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO. A PÁTRIA NOS CHAMA!

Publicada em: 25/01/2010

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OS PRIMEIROS TRAÇOS DO PROFESSOR E A HERANÇA QUE ME LEGOU

Por Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Devia ser mais ou menos por volta de 1951/52, chegou em nossa casa um jovem cheio de aspirações, muitos planos, depois de haver estado na Escola de Cadetes do Exército Brasileiro.

O moço se tornou nosso hóspede muito querido. Não sei exatamente quantos anos de idade ele tinha naquela época; devia ter entre 19 e 20 anos, acho que não era mais do que isso, mas “o cara” mostrava ser inteligente e bastante espirituoso.

Eu era um menino, devia ter uns 6 anos de idade e ficava encantado com os desenhos que o nosso jovem amigo fazia a meu pedido, pois eu era fascinado por desenhos.

São coisas desse tipo que às vezes nós nem imaginamos, mas que acabam influenciando o despertar de uma vocação, de uma tendência, enfim refletem de forma positiva ou negativa em nossas vidas. Eu acredito que tudo o que fazemos, falamos, escrevemos, produz efeitos que não somos capazes de avaliar extensão que provoca no espírito humano.

Pois é — a facilidade com que esse jovem rabiscava os desenhos que lhe pedia para fazer, me deixavam entusiasmado — eu queria fazer igual e por isso eu ficava rodeando o jovem desenhista, que tinha, como se costuma dizer: uma paciência de Jó.

Passando algum tempo, o jovem saiu de Aquidauana (hoje Estado de Mato Grosso do Sul) e foi para a cidade de Dourados, no mesmo Estado. Fiquei sem o mestre.

Dali para frente eu fazia as minhas garatujas, sempre tentando aperfeiçoa-las, copiando desenhos do Walt Disney, porque naquela época era só o que se achava disponível numa cidade daquele porte. Depois com o tempo fui copiando outros desenhos de gibis, até que encontrei e fiz amizade (nessa época estava com 16 anos de idade) com um gênio (que desde aquela época eu já afirmava que é) do que hoje se denominam como artes plásticas. Estou me referindo ao meu amigo Josimar Fernandes de Oliveira — o Jô Oliveira, que felizmente hoje dispensa apresentações, porque inicialmente ele foi mais reconhecido no exterior do que no Brasil. Com ele aprendi alguma coisa que me serviu por algum tempo, para ganhar algum dinheiro naquela pequena cidade, onde o emprego era escasso. Mais uma vez eu fiquei sem o mestre (era um “mestre mirim”), porque terminamos o ginásio (ensino fundamental) e ele foi seguir seu destino.

Embora eu tivesse até chegado a expor algumas pinturas em telas, por falta de campo de aplicação e para prosseguir me aprimorando no desenho artístico e na arte da pintura (coisa que o Jô acreditou e não desistiu), acabei me dedicando ao desenho arquitetônico, porque com isso eu podia ganhar um pouco mais de dinheiro naquela época e naquela cidade. Isso foi muito bom para mim quando fui para o Exército, porque lá fui designado para uma seção, onde eu tinha por função desenhar mapas topográficos, quadros para instruções mostrando soldados em diversas situações e outras atividades inerentes.

Depois que saí do Exército, acabei fazendo outras coisas (fui bancário, contador de empresas, advogado), deixando por completo de fazer qualquer rabisco, perdendo quase por completo a habilidade que havia adquirido.

Estou contando essa pequena história apenas para ilustrar o fato do quanto podemos contribuir para o desenvolvimento dos seres que nos cercam. A prosperidade de um país e a elevação dos povos, depende muito daqueles que lhes servem de lume; daqueles que fortalecem os princípios, daqueles que cultivam a honra, daqueles que desenvolvem o humanismo e acreditam na verdade e na justiça.

Pois bem, eu estou falando aqui do Professor José Edmar Predebon que o Dr. Edson Nogueira Paim chama carinhosamente de Predeba. Pensando bem ele teria que ser o Predebinha, porque o pai dele era o Predebão. Esse “cara” que depois de inúmeras peripécias da sua vida se tornou publicitário, que gosta de fazer poesias e já escreveu alguns livros, fez despertar em mim o gosto pelo desenho. Tenho ainda guardado um livro que alguns anos depois ele me enviou. Trata-se de um exemplar de o “Figure Drawing For All It’s Worth” do mestre Adrew Loomis, que foi muito utilizado pelos que estavam aprendendo a desenhar na sua época, porque trazia um bom conhecimento de anatomia, movimento, perspectiva e luz.

O Professor Zezinho, o Predeba foi um estudante esmerado. Sabia beber conhecimentos das fontes cristalinas. Dentro desse livro que ele me enviou, vieram dois desenhos de quando ele era ainda muito jovem e que estava começando a fazer seus primeiros rabiscos. Eu os guardei e ele nunca soube disso. Agora eu os exibo nesta página e o leitor verá que desde muito cedo o Professor Predeba já demonstrava sua tendência para a propaganda e a publicidade.

Ao Predeba, minhas homenagens.

Ah, eu tô malucoooo...!!!- Pai que batizou filho sem consentimento da mãe é condenado a pagar reparação por danos morais

Vejam esta notícia. Tempos difíceis. Relacionamentos humanos só na base da “Lei do Gerson”. Atualmente dá medo até de fungar perto do outro:

Pai pagará idenização por batizar filho sem consentimento da mãe

Extraído de: Expresso da Notícia - 10 de Fevereiro de 2010

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por ter batizado o filho sem o conhecimento e consentimento da mãe da criança. Por maioria, a Turma entendeu que, ao subtrair da mãe o direito de presenciar a celebração de batismo do filho que tiveram em comum, o pai cometeu ato ilícito, ocasionando danos morais nos termos do artigo 186 do Código Civil, de 2002 .

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Diante da dificuldade de relacionamento gerado após a separação judicial do casal, o pai, por meio de telegrama, solicitou a alteração do horário de visita e batizou a criança aos dois anos de idade. O batismo foi realizado na igreja católica no dia 24 de abril de 2004, mas a mãe só tomou conhecimento da cerimônia religiosa sete meses depois. O caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial.

A mãe recorreu ao STJ contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou sentença que havia condenado o pai da criança ao pagamento de R$ 3 mil, a título de compensação por danos morais. Para o TJRJ, a realização do batizado do menor sob a mesma religião seguida pela mãe afasta a configuração de danos morais. Também entendeu que, havendo dificuldades de relacionamento entre as partes, o pai teve motivos ponderáveis para ocultar sua decisão de batizar o filho.

Segundo a relatora no STJ, ministra Nancy Andrighi, mesmo considerando que os pais são separados judicialmente e que não possuem relacionamento amistoso entre si, as responsabilidades sobre os filhos menores devem ser igualmente repartidas. "Não há como atribuir essas responsabilidades em favor de um dos pais, em detrimento do outro", ressaltou em seu voto.

Quanto ao entendimento de que a realização do batizado do menor sob a mesma religião seguida pela mãe não implica em danos morais, Nancy Andrighi ressaltou que tal condição não afasta a conduta ilícita já realizada, pois o dano moral foi caracterizado pela privação do direito da mãe em participar de ato único e "irrepetível" na vida do seu filho.

Para a ministra, a fragilidade e a fluidez dos relacionamentos entre os pais não deve perpassar as relações entre pais e filhos, já que os laços de filiação devem estar fortemente assegurados e solidificados com vistas ao interesse maior da criança, que não deve ser vítima de mais um fenômeno comportamental de seus pais. O pai foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, acrescidos de juros legais desde o evento danoso e de correção monetária a partir da data do julgamento.

Processo nº Resp 1117793

Leia, abaixo, a íntegra da decisão:

"Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 1.117.793 - RJ (2009/0073361-3)

RECORRENTE: M. A. O. G.

ADVOGADO: JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO E

OUTRO(S)

RECORRIDO: A. A. S.

ADVOGADO : VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS E OUTRO(S)

RELATÓRIO

A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator):

Recurso especial interposto por M. A. O. G., com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo TJ/RJ.

Ação: de compensação por danos morais, ajuizada pela recorrente, em face de A. A. S. Na inicial, a recorrente relatou que foi casada com o recorrido e que tiveram um filho em comum. Alegou que, após a separação judicial, o recorrido batizou a criança, aos dois anos de idade, na igreja católica, sem a presença da mãe e que somente obteve conhecimento desta cerimônia religiosa após sete meses da sua realização.

Aduziu a recorrente que, para o dia do batizado, o recorrido, artificiosamente, solicitou alteração do horário de visita, por meio de telegrama (juntado às fls. 39), com o seguinte teor: "em razão de compromissos urgentes e visando o bem estar do nosso filho, solicito que no dia 24/04/2004, sábado, o Lucas veja o pai excepcionalmente das 10 horas às 15 horas" .

Diante desses fatos, requereu a compensação pelos danos morais suportados.

Sentença: julgou improcedente o pedido, porque o fato de a recorrente não ter participado do batismo de seu filho configura mero aborrecimento.

Acórdão: por maioria, deu provimento à apelação interposta pela recorrente, para condenar o recorrido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de compensação por danos morais.

Confira-se a ementa:

"Civil. Ação de conhecimento objetivando a Autora indenização por dano moral que teria sofrido em decorrência do Réu ter realizado o batizado do filho do casal, sem o seu consentimento. Improcedência do pedido. Apelação da autora. Dano moral configurado. Autora que ficou privada de participar de cerimônia única e significativa da vida de seu filho, fato que, por certo, causou aborrecimento que supera os do cotidiano. Dificuldade de relacionamento das partes que não pode repercurtir na sua participação na vida de seu filho. Indenização que deve ser fixada com moderação, revelando-se o montante de R$ 3.000,00, compatível com a repercussão dos fatos. Inversão do ônus sucumbenciais.

Provimento da apelação" (fls. 277).

Embargos de declaração: interpostos pelo recorrido, foram rejeitados (fls. 289).

Embargos infringentes: interpostos pelo recorrido, foram acolhidos, por maioria, para negar provimento à apelação interposta pela recorrente e restabelecer os termos da sentença (fls. 331/339).

Assentou-se no acórdão que "não se pode ter como ilícita a conduta do pai que, sendo católico, procede ao batismo de seu filho, especialmente quando o catolicismo também é a religião professada pela mãe" (fls. 334).

Acrescenta que o recorrido "teve motivos ponderáveis para ocultar da apelada sua decisão de batizar o filho, havendo entre as partes dificuldades de relacionamento "(fls. 334).

Embargos de declaração: interpostos pela recorrente, foram rejeitados (fls. 348).

Recurso especial: alega a recorrente violação:

I - aos arts. 1584 e 1589 do CC/02, pois o "acórdão que reconheceu a quem não tem a guarda o direito de tomar decisão tão relevante e de excluir deliberadamente a mãe é flagrantemente violador das referidas normas legais" .

(fls. 371);

II - aos arts. 21 da Lei 8.069/90 e 1631 , parágrafo único, do CC/02 , porque o poder familiar deve ser exercido pelos pais em igualdade de condições e, em caso de discordância, deve-se recorrer à autoridade judiciária para resolver a divergência;

III - aos arts. 12, 186 e 187, do CC/02 , pois a ausência de comunicação da mãe para a cerimônia de batismo, bem como a impossibilidade de participação na escolha dos padrinhos, ocasionou danos morais à recorrente.

Prévio juízo de admissibilidade: após a apresentação das contrarrazões do recorrido às fls. 381/391, negou seguimento ao recurso especial interposto pela recorrente (fls. 401/404).

Interposto agravo de instrumento pela recorrente, esta Relatora deu-lhe provimento e determinou a subida do presente recurso especial.

É o relatório.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.117.793 - RJ (2009/0073361-3)

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

RECORRENTE : M. A. O. G.

ADVOGADO : JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO E

OUTRO(S)

RECORRIDO : A. A. S.

ADVOGADO : VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS E OUTRO(S)

VOTO

A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator):

Cinge-se a controvérsia em determinar se há configuração de danos morais, o fato de o pai batizar o filho, sem o conhecimento da mãe.

I - Da ausência de prequestionamento (violação aos arts. 1584, 1589 e 1631, parágrafo único, do CC/02, e 21 da Lei 8.069/90 ).

No que concerne à suposta violação aos arts. 1584, 1589 e 1631, parágrafo único, do CC/02, e 21 da Lei 8.069/90, decorrente da realização do batismo por quem não tem a guarda do menor e da necessidade de intervenção do judiciário, observa-se que o recurso especial se ressente da ausência do prequestionamento.

Com efeito, essa discussão suscitada nas razões recursais não foi objeto de apreciação por parte do Tribunal de origem, o que enseja o não conhecimento do recurso especial nesse particular, ante a incidência da Súmula 211/STJ.

II - Da ocorrência de danos morais (violação aos arts. 12, 186 e 187, do).

Inicialmente, cumpre ressaltar que resta incontroverso nos autos que o menor foi batizado pelo recorrente sem o consentimento e o conhecimento da recorrida.

O acórdão do TJ/RJ, ao mencionar o transcurso dos fatos que ensejaram a propositura da presente ação, estabeleceu duas premissas que devem servir como ponto de partida para a análise ora realizada.

A primeira delas justifica a conduta do recorrido em razão da dificuldade de relacionamento pacífico entre os pais, ao passo que a segunda considera que a realização do batizado do menor, sob a mesma religião seguida pela mãe, afasta a configuração de danos morais.

Segundo o acórdão recorrido, "a narrativa dos fatos bem demonstra a dificuldade de relacionamento que se estabeleceu entre as partes que chegam ao ponto de se comunicarem por telegramas" (fls. 278). Em razão desses fatos, o acórdão reconheceu a licitude da ocultação do batizado pelo recorrente.

Todavia, mesmo considerando que os pais são separados judicialmente e que não possuem, entre si, relacionamento amistoso, as responsabilidades sobre os filhos menores devem ser igualmente repartidas. Não há como atribuir essas responsabilidades em favor de um dos pais, em detrimento do outro. Na ausência de um ponto de equilíbrio, a respeito dos atos que interessam a vida dos filhos, devem os pais somar esforços para administrar, em conjunto, os interesses do menor.

Com efeito, a fragilidade e a fluidez dos relacionamentos entre os pais não deve perpassar as relações entre pais e filhos, as quais precisam ser perpetuadas e solidificadas. Em contraponto à instabilidade dos vínculos advindos das uniões matrimoniais, estáveis ou concubinárias, os laços de filiação devem estar fortemente assegurados, com vistas no interesse maior da criança, que não deve ser vítima de mais um fenômeno comportamental de seus pais.

Na hipótese dos autos, trata-se de celebração de batismo, ato único e significativo na vida da criança e, sempre que possível, deve ser realizado na presença de ambos os pais.

O recorrido, ao subtrair da recorrente o direito de presenciar a celebração de batismo do menor, cometeu ato ilícito, ocasionando-lhe danos morais, nos termos do art. 186 do CC/02.

Por outro lado, a respeito da religião em que foi batizado o menor, o acórdão recorrido considerou que "não se pode ter como ilícita a conduta do pai que, sendo católico, procede ao batismo de seu filho, especialmente quando o catolicismo também é a religião professada pela mãe" (fls. 371).

Contudo, o dano moral foi caracterizado pela privação do direito da mãe em participar do batismo de seu filho. A realização do batizado sob a mesma religião seguida pela mãe não ilidiu a conduta ilícita já consumada.

Assim, reconhecido o ato ilícito, deve ser reformado o acórdão recorrido para que seja julgado procedente o pedido formulado na inicial, a fim de condenar o recorrido ao pagamento de compensação pelos danos morais suportados pela recorrente.

III - Da fixação do valor compensatório.

Verificada a existência de danos morais, mostra-se possível a fixação, de pronto, do valor da compensação devida, mediante a aplicação do direito à espécie, nos termos do art. 257 do RISTJ.

A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que o valor da compensação por danos morais deve pautar-se por duas premissas básicas, quais sejam, fixar uma justa compensação e vedar ao enriquecimento ilícito. Assim, este Tribunal busca atingir uma coerência entre os valores fixados para situações análogas, sempre com a ressalva de não admitir uma tarifação da compensação, pois, conforme salientado no REsp nº 663.196/PR, de minha relatoria, "é da essência do dano moral ser este compensado financeiramente a partir de uma estimativa que guarde alguma relação necessariamente imprecisa com o sofrimento causado, justamente por inexistir fórmula matemática que seja capaz de traduzir as repercussões íntimas do evento em um equivalente financeiro ".

Desta forma, ante as peculiaridades da espécie, em que a recorrente foi privada de ato único e irrepetível na vida do seu filho, considero ser justa a fixação do valor da compensação por dos danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia que será acrescida de juros legais desde o evento danoso e de correção monetária a partir desta data.

Forte em tais razões, CONHEÇO do recurso especial, e DOU-LHE PROVIMENTO, para condenar o recorrido a pagar à recorrente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais.

Esta quantia será acrescida de juros legais desde o evento danoso e de correção monetária a partir da data deste julgamento. Deverá o recorrido arcar, ainda, com os ônus sucumbenciais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação."

Autor: STJ

Materia extraída do site JusBrasil Notícias – clique aqui para conferir